A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade e a exclusão do processo criminal de J. R. da S., um jovem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar Gabriel Mota Braga, preso em 2023 acusado de mandar matar o empresário Josionaldo Ferreira de Araújo, no Shopping Popular,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, marcou para os dias 25 e 26 de março a primeira e...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá), condenou nesta quarta-feira (11), os réus Maycon Sanches Rúbio e Lucas Vinícius Pinto Pinheiro por tentativa de duplo homicídio qualificado, em contexto de...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
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Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar apresentado pela defesa de Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado em...
O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) condenou, na noite de quarta-feira (11), seis integrantes de uma organização...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (12), os juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Sérgio Valério...