Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reformou por unanimidade, a sentença penal condenatória proferida em primeiro grau e absolveu integralmente o servidor...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro, acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir...
O desembargador Orlando Perri, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), classificou como uma “tragédia” a situação do Centro de...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação movida pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o advogado Adenir Pinto da Silva, o ex-servidor Élcio Mendes da Silva, Jenaina Nasser, Murillo Bryan Pereira Pinto, Jordan Fhellipp Alves Siqueira...
Conteúdo/ODOC – A influenciadora do setor imobiliário e suplente de vereadora em Sinop, Elaine Seibel, afirmou estar sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, preste informações sobre o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Complementar 281/2007, de Mato Grosso, que estabelecia a idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso público da magistratura....
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais...