A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-chefe da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Eder...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liminar e manteve a prisão do empresário Gabriel Júnior Tacca, apontado como mandante do assassinato do também...
Magistrados aposentados e da ativa da Justiça do Trabalho receberam, ao longo de 2025, R$ 1 bilhão apenas em valores acima do teto constitucional, que é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Maria de Lourdes Pipper Peron, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos condenados a 56...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a responsabilidade de um banco por uma fraude praticada contra uma...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do peão Miguel Araújo Alves Neto e manteve a condenação a 3 anos, 3 meses e...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação das empresas ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa (AL-MT), Luiz Eduardo Figueiredo da Rocha e Silva, pronunciado a...