A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito de indenização a uma motociclista que sofreu acidente provocado por...
A Justiça concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, acusada de matar dois ex-namorados, em Várzea Grande e Cuiabá. A decisão foi tomada...
Descontos mensais de um seguro não contratado levaram um correntista a acionar a Justiça após perceber débitos automáticos em sua conta corrente, inclusive com uso do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer...
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o DJ Superman Pancadão, para retirá-lo do isolamento na Penitenciária Central do...
A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos aos moradores do assentamento Laço de Ouro,...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passou a utilizar o Sistema do Plano Anual de Contratações (PAC), ferramenta voltada à organização das demandas de...
O fortalecimento da execução e da fiscalização das políticas públicas voltadas à educação está entre as prioridades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em...