A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
A desembargadora Serly Marcondes apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a rejeição dos embargos de declaração protocolados pelo desembargador Marcos Machado. O magistrado questiona...
O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral...
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A Justiça determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas, em Poconé, e o afastamento do tabelião William Gomes Lisboa da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu parcial provimento a um recurso e condenou a plataforma Uber a credenciar...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso e condenou uma plataforma de mobilidade urbana...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá será responsável por julgar a Ação Civil Pública movida contra o Hospital Santa Rosa por suposta...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
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O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
O número de casos de influenza A permanece em crescimento no Brasil. De acordo com a nova edição do Boletim...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O mês de abril ganha um significado ainda mais especial com a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2),...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador por Cuiabá, Tenente-coronel Dias (Cidadania), usou a tribuna desta...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH....
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...