A Corregedoria Nacional de Justiça cobrou, neste sábado (21), explicações sobre o julgamento que absolveu um adulto acusado de estuprar uma menina de 12 anos em...
Uma empresa do ramo de mecânica pesada conseguiu na Justiça o direito de alterar a forma de pagamento de um financiamento de veículo após a cooperativa...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (23) conta com 267 processos em pauta. Dentre...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de indenizações por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça integralmente as informações e documentos relacionados ao relatório de...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o desembargador...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais 140 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o desembargador...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, investigado no âmbito da Operação Efetá por...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa que cobrava o ressarcimento de R$ 47 milhões no caso conhecido como “Máfia do...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) forneça ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário...