Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, foi condenado a um ano de prisão por agredir fisicamente sua então...
A Justiça de Mato Grosso cancelou a compra de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste por considerar o preço do negócio vil, gerando enriquecimento sem causa...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a inexistência de débito oriundo de contrato de empréstimo consignado realizado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu o ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Sizemar Ventura de Souza, da acusação de autorizar, de forma fraudulenta, créditos...
A Justiça homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar, em uma ação civil...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido do ex-deputado estadual Antonio Severino de Brito para que fossem desconsiderados...
O 4º encontro do projeto “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher” foi realizado na manhã desta quarta-feira (23), de forma online, com transmissão ao vivo pelo...
Convergência de demonstrações contábeis, análise de procedimentos, balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais. Estes foram alguns dos tópicos abordados no Workshop sobre Contas Anuais de Governo,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
O tribunal do júri condenou Jefferson Nunes Veiga a 21 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, por provocar a morte de duas...