O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal contra...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve em andamento a ação penal contra o produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda encaminhou ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um processo que...
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a verdade...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan. Ele é processado pelo secretário da...
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em...
Sentado pela primeira vez na cadeira de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso brincou naquele setembro de 2023 que juízes são o único...
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores do Judiciário entre 2026 e...
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, além...