Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
Conteúdo/ODOC – O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato...
Conteúdo/ODOC – Um dentista foi preso em flagrante na última sexta-feira (21) em Várzea Grande, suspeito de fraude no consumo de energia elétrica em sua clínica...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda extinguiu a ação movida pelo empresário Francisco Carlos Ferres, conhecido como ‘Chico Badotti’, contra o ex-deputado...