O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo FGMIL, que atua no agronegócio, e deve cerca de R$ 75,9 milhões. No requerimento, as...
O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca contestou a reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona a formação da...
O Tribunal de Justiça manteve, por enquanto, os municípios responsáveis pelos anos iniciais do Ensino Fundamental em Mato Grosso. A decisão vale até o trânsito em...
A Caribus Transportes, responsável pelo transporte de passageiros da Região Sul de Cuiabá, entrou em acordo com o Banco Volvo e, com isso, assegurou a retomada...
O Tribunal de Justiça concedeu a prisão domiciliar à empresária Taiza Tossat Eleotério da Silva. Ela é acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria...
A Justiça de Mato Grosso justificou a transferência de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, para o Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE),...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que, na próxima terça-feira (4), o Sistema Radar de Controle Público ficará fora do ar para atualização...
O advogado Antônio Valdenir Caliare foi preso nesta quinta-feira (27), em Juína (a 745 km de Cuiabá), acusado de descumprir as medidas cautelares impostas a ele por...
O Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande condenou, nesta terça-feira (27), Jeanne de Almeida, a 18 anos de reclusão pela morte do marido Deivison...