Conteúdo/ODOC– A Justiça autorizou a continuidade da 17ª Expovale em Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), após o juiz Marcelo Ferreira Botelho, da 2ª Vara,...
A disputa judicial envolvendo a compra de uma aeronave modelo Bell 407, avaliada em mais de R$ 4,4 milhões, levou a Terceira Câmara de Direito Privado...
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ritmo acelerado ao processo sobre a trama golpista e prevê o início do julgamento do...
As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria proporcional...
O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados por envolvimento nos atos...
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa atuante no ramo de...