A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça do Ceará determinou a soltura da estudante de odontologia Mariany Nayara Silva Dias, moradora de Várzea Grande, presa por suspeita de integrar...
O processo eleitoral da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) poderá seguir adiante após uma decisão judicial tomada na quinta-feira (30), durante uma audiência na 4ª Vara...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso de furto...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) determinou a soltura da estudante de odontologia Mariany Nayara Silva Dias, moradora de Várzea Grande, acusada de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a advogada Hingritty Borges Mingotti obrigada a usar...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido para extinguir uma ação civil pública por dano ao erário contra o ex-deputado estadual Antônio Severino de...
O terceiro módulo do MBA em Gestão de Cidades, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, trouxe a pesquisadora...