O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai subsidiar um pedido da Prefeitura de Cuiabá para atualização da PPI – Programação Pactuada e Integrada do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, na sexta-feira (21), à atualização das competências utilizadas na avaliação anual de desempenho dos servidores. ...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou que a seguradora Bradesco Vida e Previdência pague o valor integral de...
Uma decisão desta terça-feira (25), assinada presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, vai impedir a venda de produtos considerados supérfluos em mercadinhos de...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, proibiu a venda de produtos supérfluos em mercadinhos de três presídios no Estado. ...
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de...
A companhia aérea GOL terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado...
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva...
Após o Juízo da Recuperação Judicial de Cuiabá determinar a liberação dos bens apreendidos da Caribus Transportes e Serviços Ltda, um dos credores da empresa, o...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura...