A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica ( a 1122...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Estadual e determinar...
A Justiça negou pedido do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, e decidiu manter a tramitação da ação penal contra ele por suposto crime de...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
A Justiça de Mato Grosso nomeou, na noite de segunda-feira (26), o advogado Thiago Dayan da Luz Barros como interventor provisório da Federação Mato-Grossense de Futebol...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a revisão do Decreto nº 691/2016, que regulamenta os empréstimos consignados, durante...
A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção envolvendo assessores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) avança sobre as estratégias usadas pelos investigados para...
As operações financeiras de crédito consignado realizadas pela Capital Consig foram suspensas logo que as primeiras denúncias chegaram à Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato...
A Justiça determinou o desbloqueio de R$ 183 mil da advogada Sandra Mara de Almeida em uma ação que ela responde por suposto ato de improbidade...