A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que ampliou o foro especial, mantendo na corte casos de autoridades após elas deixarem os cargos, abriu espaço para...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou o ex-vereador Marcos Manoel Barbosa, o “Marcos Paulista”, de Lucas do Rio Verde, a 1 ano de reclusão pelo crime de...
O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Mineiros (GO) na última semana pelo homicídio triplamente qualificado, seguido de furto, do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar a empresária Eliza Severino da Silva, sócia-proprietária da Imagem Eventos, acusada de estelionato, associação criminosa...
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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-defensor público...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, manifestou-se pelo indeferimento...
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão da empresária Eliza Severino da Silva, sócia-proprietária da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão do Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá (Funed),...