A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a eleição para síndico do Condomínio Brasil Beach Cuiabá Home Resort seja realizada com reforço de segurança privada, em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação imposta ao dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior e à empresa P. G. de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido para anular o júri popular que condenou o policial militar Ricker Maximiano de Moraes a 12...
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade e a exclusão do processo criminal de J. R. da S., um jovem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar Gabriel Mota Braga, preso em 2023 acusado de mandar matar o empresário Josionaldo Ferreira de Araújo, no Shopping Popular,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, marcou para os dias 25 e 26 de março a primeira e...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá), condenou nesta quarta-feira (11), os réus Maycon Sanches Rúbio e Lucas Vinícius Pinto Pinheiro por tentativa de duplo homicídio qualificado, em contexto de...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
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