O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve no mérito, a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra...
A Justiça Federal negou um pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que apontava atuação suspeita do procurador de Justiça Domingos Sávio, nas investigações relativas...
A desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia determinado o desmembramento...
A presidente da subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Xênia Guerra, defende a aprovação de um pacote...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que inocentou o ex-secretário extraordinário da Copa do...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pelo crime...
A Justiça de Mato Grosso concedeu perdão judicial ao ex-secretário de Estado de Educação (Seduc), Permínio Pinto, e aos empresários Alan Malouf e Giovani Belatto Guizardi...
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto por homicídio. Ele matou um homem que participou de um assalto à...
O advogado Antônio João de Carvalho Júnior, alvo de uma representação feita na OAB/MT pelo colega Renato Gomes Nery, afirmou que não tinha conhecimento das acusações...