A Justiça de Mato Grosso concedeu, na tarde deste domingo (25), liberdade provisória ao tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso após importunar sexualmente uma...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) rejeitou a possibilidade de firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o ex-deputado estadual Mauro Savi no...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a refaturar contas de energia elétrica e a pagar...
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...
A primeira manifestação pública do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sobre a crise do Banco Master ocorreu após cobranças de uma ala da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada dos acampamentos do entorno da Papudinha, local em que o...
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo feminicídio da empresária Raquel Maziero Cattani, julgados pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti decidiu manter a Gol Linhas Aéreas S.A. como ré em ação ajuizada pela Defensoria Pública que busca reparação por...
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo feminicídio da empresária Raquel Maziero Cattani, julgados pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – O Governo do Estado determinou a reintegração do servidor Farley Coelho Moutinho ao cargo de agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda...