Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim,...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por maioria, afastar a cassação do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari, ao concluir que não houve provas...
A juíza Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, do Núcleo do Juiz das Garantias de Cuiabá, pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decida qual juízo...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, indenização de R$ 200 mil por danos morais...
Uma das ações que levantaram suspeitas contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do juiz afastado da comarca de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, que tenta anular as provas reunidas contra ele...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a existência de dependente habilitado junto ao INSS não impede que...
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou qualquer irregularidade na movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Estado regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...