O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, as penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais,...
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, nesta segunda-feira (2), para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, nas turmas que este integrava no Tribunal de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais, medicamentos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve a condenação dele por...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve a condenação dele por...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação por ameaça e perseguição (stalking) em um caso de violência...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por tempo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou duas tutelas provisórias de urgência referentes a processos licitatórios da Prefeitura de Tangará da Serra. Sob relatoria...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a pré-candidata a deputada federal Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, pelos crimes...