Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do peão Miguel Araújo Alves Neto e manteve a condenação a 3 anos, 3 meses e...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação das empresas ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa (AL-MT), Luiz Eduardo Figueiredo da Rocha e Silva, pronunciado a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro integrantes da organização criminosa conhecida como Colibri por associação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal apresente em um prazo máximo de 30 dias um relatório conclusivo sobre a investigação de venda de...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Giovanni Zem Rodrigues, genro do ex-comendador João Arcanjo, e outras três...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, liberar integralmente os valores bloqueados das contas bancárias de um...