A Justiça de Mato Grosso revogou a medida que suspendia o ex-assessor do deputado estadual Júlio Campos (União), Ildefonso Nilo da Silva Neto, do exercício de função pública...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que Jairo de Oliveira Costa, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro,...
O advogado Claudio Dalledone Junior, responsável por livrar da prisão o ex-investigador da Polícia Civil de Mato Grosso Mario Wilson Vieira da Silva Gonçalves pela morte...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, e manteve sua condenação...
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à pensão mensal e indenização de R$...
O pedreiro Adalberto Ribeiro dos Santos foi condenado, na quinta-feira (21), a 40 anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além do pagamento de 10...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil...
A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Sbaraini Administradora de Capitais Ltda., Eduardo Sbaraini, Sbaraini Capital Ltda. e Sbaraini Securitizadora S/A, de Itajaí (SC), a...
O ministro do STF Luiz Fux votou hoje para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro,...