O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder a favor do Banco Master. As...
A Justiça de Mato Grosso concedeu autorização para que o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais de R$ 21 milhões da...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, obteve decisão judicial em caráter de tutela provisória de...
A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu a negativação dos nomes de servidores públicos, protestos e cobranças, além de...
A Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) teve grande relevância para o avanço da estratégia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de reduzir as desigualdades...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento cautelar do diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) acusado de dirigir sob efeito de álcool...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva dos policiais militares Jackson Pereira Barbosa e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-vereador de Cuiabá, Ralf Leite, que ofereceu o imóvel do próprio pai para pagar sua...