Política

Governador sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem jogar lixo em espaços públicos em MT

Published

12 meses ago

23/05/2025

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato Grosso.

O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana. Com a sanção, nos próximos dias o Governo irá regulamentar a lei com as diretrizes para sua execução.

“Além de poluir o meio ambiente, essa prática deixa os espaços com mau cheiro e aspecto sujo, além de entupir bueiros e ocasionar enchentes. A grande maioria da população cuida dos espaços públicos, mas ainda há pessoas e empresas que insistem em jogar lixo ou outros resíduos nas ruas, e isso prejudica a todos”, afirmou Mauro.

De acordo com a lei, a multa vale para todo tipo de lixo, como “resíduo sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial”.

Além da multa, a normativa estabelece a “apreensão dos instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos, de qualquer natureza, utilizados na infração”.

Caso o lixo seja jogado pelo motorista de alguém veículo, a multa será aplicada no CPF do condutor responsável (respeitando o contraditório e a ampla defesa), que também perderá o direito de receber desconto no IPVA.

Outra novidade trazida pela lei é a possibilidade de recompensa para quem denunciar a infração via aplicativo do MT Cidadão – a função ainda está em testes.

O denunciante terá a identidade preservada e, se procedente a denúncia, poderá receber a título de recompensa até 20% do valor da multa aplicada. “Os recursos arrecadados com o pagamento da multa instituída pelo art. 2° desta Lei serão destinados a ações de conscientização e educação ambiental junto à sociedade e a programas de recuperação do meio ambiente”, diz trecho da lei.

Comentários

Related Topics:destaque espaços Governador jogar lei lixo mil multa politica públicos quem sanciona

Up Next

Governador sanciona lei de cadastros de pedófilos e agressores em Mato Grosso

Don't Miss

Operação contra esquema de empresas de eventos com prefeituras bloqueia R$ 21 mi

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso1 dia ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Mato Grosso1 dia ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Cuiaba5 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Política

Governador sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem jogar lixo em espaços públicos em MT

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Jardim Primavera e São Domingos recebem Dia V de Vacinação

Homem mata esposa a facadas, joga corpo em córrego e alega traição em Várzea Grande

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

Carolina Dieckmann relata ‘sinal’ no céu durante gravações de ‘A Viagem’ ‘Benção’

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Jardim Primavera e São Domingos recebem Dia V de Vacinação

Em parceria com a ACES, Prefeitura disponibiliza palestras sobre a Reforma Tributária

Legislativo aprova recurso para realização da 1ª Corrida do Legislativo 2026 — Câmara Municipal de Tangará da Serra

POLÍTICA

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

Eliane Xunakalo presta homenagem a lideranças que defendem territórios e culturas indígenas

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

POLÍTICA

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Homem mata esposa a facadas, joga corpo em córrego e alega traição em Várzea Grande

Universitária do curso de Direito é encontrada morta e amarrada dentro de quitinete em MT

MATO-GROSSO

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

Governo de MT instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora

Ações da Sema contra pesca ilegal apreendem mais de 60 kg de pescado

GRANDE CUIABÁ

Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028

Prefeito e vereadores debatem proposta que altera tamanho mínimo de lotes em Cuiabá

CAPS Adolescer é entregue em Cuiabá e vai atender 200 crianças e adolescentes

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT