Judiciario

Juiz cita “violação” e manda delegada e advogado retirarem araras de condomínio em 48h

Published

54 segundos ago

10/10/2026

Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que a delegada da Polícia Civil Angelina de Andrade Ferreira e o advogado Reinaldo Américo Ortigara retirem, em até 48 horas, um criadouro de araras mantido na residência da policial, no Condomínio Pérola Rara, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.

Na decisão, proferida nesta quinta-feira (8), o magistrado também apontou indícios de intimidação contra os vizinhos da delegada, a advogada Silvana Alves de Souza e o marido, o delegado Bruno Abreu, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A determinação atende a um pedido de urgência apresentado pelo casal em uma ação por danos morais, motivada por uma série de desentendimentos envolvendo o barulho provocado pelas aves.

Além de ordenar a retirada dos animais, o juiz proibiu Angelina e Reinaldo de permanecerem em frente à casa dos vizinhos em atitudes de vigilância ou intimidação. Os dois também estão impedidos de divulgar mensagens ofensivas, dados pessoais e imagens de veículos ou imóveis dos autores da ação em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil pela permanência das araras no imóvel. Para cada violação das demais restrições, a penalidade será de R$ 10 mil.

A disputa entre os moradores começou após reclamações sobre os ruídos das araras em um grupo de mensagens do condomínio.

Diante das queixas, Angelina pediu que seu noivo, o advogado Reinaldo, fosse incluído no grupo. Segundo os autores da ação, ele passou a confrontar os demais moradores e teria feito ameaças e ofensas contra Silvana.

No processo, o casal afirmou que as aves ficavam em um corredor lateral da casa da delegada, próximo à janela do quarto dos vizinhos. Os barulhos, conforme relataram, eram frequentes e prejudicavam o descanso da família, inclusive durante a noite.

Na decisão, o juiz considerou que a criação das araras contraria o regimento interno do condomínio, que autoriza apenas animais domésticos de pequeno porte.

O magistrado observou ainda que as araras pertencem à fauna silvestre e que a permanência delas no local desrespeita as normas de convivência do residencial.

“Este fundamento, por si só, evidencia a manifesta violação às normas condominiais e autoriza a concessão da tutela de urgência para a remoção dos animais”, afirmou.

Segundo ele, a medida busca preservar o sossego dos moradores e impedir que o conflito, que já se prolonga há meses, se agrave.

O juiz também levou em consideração vídeos e boletins de ocorrência apresentados pelos vizinhos. As gravações, conforme a decisão, mostram que os ruídos ocorrem em diferentes horários, tanto de dia quanto à noite.

“Essa conduta afeta sobremaneira a vizinhança e, de modo direto, a tranquilidade dos requerentes”, destacou.

Outro ponto considerado pelo magistrado foi o comportamento da delegada em relação aos vizinhos.

Imagens de câmeras de segurança anexadas ao processo mostram Angelina posicionada repetidamente em frente à residência de Silvana e Bruno, situação interpretada pelo juiz como possível tentativa de vigilância e intimidação.

Na avaliação do magistrado, a condição de autoridade policial da delegada torna a situação ainda mais grave.

“O fato de a requerida exercer o cargo de Delegada de Polícia confere a essa conduta uma conotação nítida de intimidação e assédio moral, extrapolando os limites do direito de vizinhança e violando a privacidade alheia. Tal ato deve cessar imediatamente”, escreveu.

Comentários