Judiciario

Stalker é condenado à prisão por perseguir e intimidar ex-mulher em locais públicos em MT

Published

8 meses ago

20/02/2026

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica, entre eles stalking (perseguição), descumprimento de medidas protetivas, lesão corporal, tentativa de violação de domicílio, dano emocional e furto.

Os recursos de apelação foram interpostos tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público Estadual. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso defensivo apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea em alguns delitos e deu provimento ao apelo ministerial para incluir a condenação pelo crime de furto.

Perseguição reiterada e violação de medidas protetivas

Conforme consta no acórdão, entre os dias 12 e 31 de março de 2024, na cidade de Cáceres, o acusado perseguiu reiteradamente a ex-companheira, ameaçando sua integridade física e psicológica, restringindo sua liberdade e invadindo ou perturbando sua esfera de privacidade, mesmo após a imposição de medidas protetivas de urgência.

O colegiado destacou que o réu tinha ciência inequívoca das medidas judiciais impostas e, ainda assim, buscou contato com a vítima de forma insistente, caracterizando o crime de descumprimento de medidas protetivas.

A tese defensiva de erro de proibição, sob alegação de que o acusado acreditava que as medidas já não estariam vigentes, foi rejeitada.

Violência física e dano emocional

Durante a instrução processual, a vítima relatou episódios de perseguição, agressões físicas, invasões à residência, intimidação em locais públicos e tentativas de aproximação nas escolas dos filhos.

Em uma das ocasiões, ao sair da escola, foi empurrada e teve o celular subtraído, sofrendo lesões comprovadas por laudos periciais. O acórdão registra que as condutas resultaram em sofrimento psicológico, sensação constante de medo e alteração significativa da rotina da vítima.

O conjunto probatório, incluindo boletins de ocorrência, laudos de exame de corpo de delito, relatório psicossocial e depoimentos colhidos sob contraditório, foi considerado suficiente para confirmar a materialidade e a autoria dos crimes.

Também foi afastada a alegação de desistência voluntária na tentativa de violação de domicílio, uma vez que o acusado percorreu praticamente todo o iter criminis (caminho do crime) antes de ser impedido.

Pena e regime

Com o reconhecimento parcial da confissão espontânea, houve redimensionamento das penas em alguns delitos. Ainda assim, a soma das reprimendas resultou em 7 anos, 7 meses e 27 dias de reclusão, além de 1 ano, 1 mês e 13 dias de detenção e pagamento de dias-multa.

Diante do montante da pena e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, foi fixado o regime inicial fechado para cumprimento da condenação.

O colegiado ressaltou que a prática reiterada de stalking, associada à violência física e psicológica, representa grave afronta à dignidade e à segurança da vítima, legitimando a manutenção da condenação.

Comentários

Related Topics:condenado destaque exmulher intimidar Jurídico locais perseguir por prisão públicos stalker

Up Next

TJ decide que filho deve pagar pensão à mãe com Alzheimer

Don't Miss

Juiz autoriza visitas íntimas e familiares a condenado por chacina com sete mortos em Mato Grosso

Cidades6 dias ago

GAFFFF Sorriso 2027 é lançado oficialmente durante edição do…

Saúde6 dias ago

Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

Polícia6 dias ago

Cliente deixa bar após briga, volta com faca e mata segurança no interior

Mato Grosso3 dias ago

Mato Grosso1 hora atrás Seciteci oferece 29 opções de cursos técnicos para novos alunos do ensino médio; matrículas seguem até 16 de outubro A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci-MT) oferece 29 opções de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, distribuídos pelas Escolas…

Mato Grosso6 dias ago

O Mistério do Fogo

Política6 dias ago

Ilde Taques vence disputa e comandará Câmara de Cuiabá a partir de 2027

Várzea Grande6 dias ago

Após chuva, Prefeitura reforça limpeza e retirada de árvores e folhas em Várzea Grande

Política4 dias ago

Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio

Judiciario

Stalker é condenado à prisão por perseguir e intimidar ex-mulher em locais públicos em MT

Virginia Fonseca curte dia de praia com as filhas em Miami: ‘A vida presta muito!’

Fafá de Belém emociona público em noite especial do Sarau durante o Círio de Nazaré

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

Cuiabá desperdiça chances, perde para o Avaí e segue fora do G-6

Zé Vaqueiro grava DVD em Belém com participações de grandes nomes da música

Prefeitura finaliza instalação de novo parque na Arena Pantanal com investimento do Estado de R$ 690 mil

ALMT aproxima Prêmio de Jornalismo da universidade e incentiva produção acadêmica

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

Quiz do Respeito é aprimorado para identificação da violência

Após denúncia, mulher é presa com submetralhadora artesanal e bloqueador de sinal em VG

CIDADES

Várzea Grande defende incentivos para atrair startups e fortalecer polo de inovação

EMEB Nair de Oliveira promove debate sobre identidade negra e valorização da cultura afro-brasileira

EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues recebe lançamento do Orientativo da Dignidade Menstrual

POLÍTICA

Mulheres na ALMT: trajetória iniciada há quase sete décadas ganha novo capítulo

Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional

Câmara de Cuiabá abre investigação sobre contrato de R$ 1,1 milhão da gestão Chico 2000

POLÍTICA

Homem é morto a tiros em boate após discussão; suspeito seria PM

Homem é encontrado morto em banco na frente de casa no interior de MT

Mulher é morta com cerca de 16 facadas; ex é contido por populares em Chapada

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

MT Hemocentro esclarece novas regras para quem deseja doar

Ponte sobre o Córrego do Moinho chega a 83% de execução e entra na reta final

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura fortalece saúde de adolescentes do socioeducativo e atendimento à primeira infância

Servidores da Educação resgatam memórias da infância e fortalecem integração no ambiente de trabalho

Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT