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STF manda PF investigar ministro por relação com lobista de MT

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Polícia Federal investigar o ministro Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na corte.

 

Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada

A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (23), em uma reportagem dos jornalistas José Marques e Luísa Martins.

 

Segundo a reportagem, a investigação seria por conta de uma suposta relação do ministro com o lobista de Mato Grosso, Andreson de Oliviera Gonçalves, e a esposa dele, Mirian Ribeiro.

 

A investigação envolve decisões suspeitas e transferências a um funcionário que atou no gabinete de Moura em 2019 e saiu do tribunal em 2021.

 

Moura Ribeiro é o primeiro ministro do STJ investigado no caso, cujas apurações tramitam no STF desde 2024.

 

Por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro disse que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”. A defesa de Andreson e Mirian sempre negou que tivessem cometido irregularidades.

 

Leia a reportagem da Folha:

 

 

Zanin autoriza investigação da PF sobre ministro do STJ em inquérito que apura venda de decisões

 

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em inquérito sobre venda de decisões judiciais na corte.

 

É o primeiro ministro do STJ investigado no caso, cujas apurações tramitam no Supremo desde 2024.

 

A investigação aponta decisões do ministro sob suspeita de terem relação com o lobista Andreson de Oliviera Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro, além de transferências a um funcionário que atou no gabinete dele em 2019, e saiu do tribunal em 2021.

 

Procurado por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro disse que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.

 

“O servidor citado pelo jornal atuou como ‘assistente de plenário’ de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio Ministro.”

 

“Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.”

 

A defesa de Andreson e Mirian sempre negou que ele tivesse cometido irregularidades. Procurado, o advogado dos dois, Eugênio Pacelli, diz que “não surpreende a busca de alguma autoridade pra legitimar a permanência da jurisdição do STF” e que a própria PF diz que ainda não tem elementos suficientes para concluir se o ministro cometeu irregularidades. O foro especial de integrantes do STJ é no Supremo.

 

A informação sobre a decisão de Zanin foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

 

O funcionário do STJ que atuava para Moura Ribeiro era um auxiliar das sessões da corte, chamado de “capinha”. Outros ministros já estranhavam a condutas do funcionário à época da sua atuação do tribunal. Foi aberto um processo administrativo contra ele e o STJ decidiu pela sua exoneração.

 

Em maio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nove pessoas na investigação sobre suspeita de vendas de decisões judiciais no STJ.

 

Entre os denunciados, estão Andreson e Mirian. Também foram denunciados um ex-servidor do STJ que trabalhou em diversos gabinetes, e o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti.

Até aquele momento, nenhum ministro do tribunal era investigado, e a denúncia não menciona qualquer membro da corte.

 

A publicação foi feita originalmente AQUI.





Fonte: Mídianews

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