Judiciario

STJ mantém prisão de PMs acusados de forjar confronto em Cuiabá

Avatar photo

Published

on


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva dos policiais militares da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) de Mato Grosso Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Weckerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso.

 

Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (16).

 

Os policiais são réus sob acusação de forjar um confronto que terminou com uma pessoa morta e outra ferida. Segundo a denúncia, a ação teria sido arquitetada para plantar na cena uma pistola Glock G17 utilizada no assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.

 

Os militares estão presos desde julho deste ano, por determinação do próprio STJ. Eles haviam sido colocados em liberdade em maio de 2025, após serem presos durante a Operação Office Crime – A Outra Face, deflagrada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Ao acolher um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinar novamente a prisão dos réus, o STJ apontou a gravidade concreta dos fatos, a periculosidade dos acusados e o risco de reiteração criminosa.

 

A Corte também considerou necessária a prisão para preservar a instrução criminal, diante da possibilidade de intimidação da vítima sobrevivente e de testemunhas.

 

GPS da viatura

 

Reprodução

João Bosco Soares da Silva

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

Além da manutenção das prisões pelo STJ, outra decisão envolvendo os policiais foi publicada nesta terça-feira (15) pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

 

O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa dos militares e autorizou o acesso aos dados de GPS da viatura policial utilizada na madrugada de 12 de julho de 2024.

 

A defesa também havia solicitado acesso irrestrito aos dados brutos extraídos dos celulares dos acusados, informações do Mercado Livre relacionadas à vítima Pedro Elias Silva e o compartilhamento do inquérito que apura o assassinato do advogado Renato Gomes Nery.

 

Ao analisar os pedidos, o juiz determinou que a Coordenadoria de Contrainteligência da Polícia Militar forneça os registros de telemetria e localização (GPS/AVL) da viatura L-200 utilizada pela guarnição na madrugada dos fatos.

 

Segundo o magistrado, a defesa demonstrou que as informações podem contribuir para esclarecer a sequência e a localização dos acontecimentos, especialmente o trajeto percorrido pelos policiais e o período em que permaneceram no local.

 

“Aferida a justificativa apresentada, constata-se que a prova se mostra idônea, útil e pertinente para a elucidação da dinâmica cronológica e espacial dos fatos, notadamente quanto ao trajeto percorrido no acompanhamento tático e o tempo de permanência da guarnição no local do evento, viabilizando o cotejo objetivo com os relatos das testemunhas e interrogatórios dos réus”, diz trecho da decisão.

 

O magistrado também autorizou o acesso ao inquérito que investiga o homicídio de Renato Nery. A medida permitirá à defesa confrontar as provas relacionadas à acusação de que a arma utilizada no assassinato do advogado teria sido plantada pelos policiais na cena do suposto confronto.

 

Por outro lado, o juiz negou o acesso irrestrito aos dados brutos dos celulares dos acusados. Segundo ele, a defesa apresentou argumentos genéricos para justificar uma solicitação que já havia sido rejeitada anteriormente.

Na mesma manifestação, os advogados dos militares pediram a revogação das prisões preventivas.

 

O magistrado, porém, não decidiu imediatamente sobre a liberdade dos réus. Ele determinou que o encerramento da instrução processual seja comunicado ao gabinete da ministra Maria Marluce Caldas e abriu prazo de cinco dias para que o Ministério Público Estadual se manifeste sobre o pedido.

 

Após o posicionamento do MPE, o juiz deverá analisar se mantém ou revoga as prisões preventivas.

 

O caso

 

O suposto confronto, conforme o boletim de ocorrência, ocorreu na madrugada de 12 de julho de 2024, uma semana após a morte de Nery, na Avenida Contorno Leste, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá.

 

Os quatro PMs atendiam a uma denúncia do roubo de um Volkswagen Gol, que teria acontecido cerca de quatro horas antes dos três suspeitos serem localizados pelos policiais, quando estavam a caminho de um desmanche de carros.

 

Na ação, os policiais afirmam que houve reação e disparos por parte dos suspeitos. Assim, os tiros foram revidados e resultaram na morte de um dos ladrões, deixando um segundo baleado. Já o terceiro envolvido fugiu.

 

Leia mais:

 

STJ decreta nova prisão de PMs acusados de forjar confronto

 





Fonte: Mídianews

Comentários
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA

POLÍTICA

MATO-GROSSO

GRANDE CUIABÁ

As mais lidas da semana