Judiciario

STJ mantém tornozeleira em advogado alvo de operação em Cuiabá

Published

3 meses ago

22/05/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, para retirar a tornozeleira eletrônica imposta no âmbito da Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Civil, em março deste ano, que apura crimes de exploração de prestígio e associação criminosa.

As medidas deferidas encontram-se amparadas em elementos concretos como relatos de tratativas reservadas

A decisão é assinada pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio e foi publicada nesta quinta-feira (21).

A defesa do advogado alegou que as medidas cautelares foram decretadas sem fundamentação concreta e individualizada, além de serem desproporcionais e sem contemporaneidade.

Sustentou, ainda, que as buscas e apreensões e as quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático seriam genéricas e ilegais, motivo pelo qual pediu a suspensão da tornozeleira eletrônica e do uso das provas obtidas por essas medidas até o julgamento final do recurso.

Conforme os autos, os advogados apontaram que Liomar de Almeida possui residência fixa, atua regularmente como advogado e não teria apresentado comportamento que justificasse o monitoramento eletrônico.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que não há ilegalidade na decisão e destacou que a investigação ainda está em andamento, inclusive com aprofundamento das análises financeiras e telemáticas autorizadas pela Justiça.

“As medidas deferidas encontram-se amparadas em elementos concretos como relatos de tratativas reservadas, exigência de valores elevados e possível reiteração de condutas com modus operandi semelhante. O recorrente e outro indiciado solicitavam valores sob o argumento de que seriam destinados a Assessor de Desembargador em razão de decisão judicial supostamente proferida”, registrou.

A desembargadora ressaltou que as medidas impostas, como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com outros investigados e o uso de tornozeleira eletrônca são menos gravosas do que a prisão preventiva e se mostram adequadas para resguardar a investigação e evitar possível reiteração criminosa.

A operação

Além de Liomar de Almdeira, também foram alvos o advogado Gustavo Barros dos Santos e o bacharel em Direito Dimas Pimentel Barroso. A Operação Smoke foi deflagrada no dia 4 de março, em Cuiabá. Os três são investigados pelos crimes de exploração de prestígio e associação criminosa.

Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Estelionato da Capital, apontam que o trio abordava familiares de pessoas presas prometendo a obtenção de decisões judiciais favoráveis mediante pagamento, sob alegação de possuir influência junto a integrantes do Poder Judiciário.

A Polícia Penal prestou apoio à operação realizando a instalação imediata dos dispositivos nos alvos alcançados pelas decisões judiciais.

Segundo apurado pela investigação, as negociações ocorriam tanto em encontros presenciais quanto por aplicativos de mensagens, com orientação explícita para que as conversas fossem mantidas em absoluto sigilo.

As quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático agora autorizadas têm por objetivo aprofundar a análise da movimentação financeira e das comunicações mantidas pelo grupo, permitindo identificar a origem e a destinação dos valores supostamente obtidos, bem como a dinâmica relacional entre os investigados.

Fonte: Mídianews

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