Judiciario
STJ nega anular provas contra delegado da PC acusado de esquema de propina em MT
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, que tentava anular provas obtidas por interceptações telefônicas e escutas ambientais que revelaram um suposto “gabinete do crime” na delegacia de Peixoto de Azevedo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9).
Geordan Rodrigues foi alvo da Operação Diaphthora, deflagrada pela Polícia Civil em abril de 2024, sob suspeita de liderar um esquema de cobrança de propina dentro da delegacia. Na ocasião, ele e o investigador Marcos Paulo Angeli foram presos.
No recurso, a defesa alegou que as provas seriam ilegais por suposta quebra da cadeia de custódia, sob o argumento de que não teve acesso a dados técnicos das gravações, como metadados e códigos de verificação, o que impediria a realização de perícia independente.
Na decisão, o ministro afirmou que não há, até o momento, qualquer indício concreto de adulteração ou irregularidade no material coletado.
“Ao contrário, conforme delineado pelo Juízo singular e chancelado pelo Tribunal de origem, foram fornecidos os dados acerca dos métodos empregados, tanto na escuta telefônica, realizada a partir do sistema Guardião, quanto na captação ambiental, inclusive a especificação dos equipamentos utilizados, intervalos de coleta, modo de armazenamento e a disponibilização dos arquivos em mídias físicas. Esclareceu-se, ainda, a disponibilidade da integralidade dos conteúdos à defesa”, escreveu.
O ministro ainda destacou que eventuais falhas na cadeia de custódia não anulam automaticamente as provas e devem ser analisadas junto com o restante do conjunto probatório, ao final da ação.
Ele ainda ressaltou que o processo não foi sentenciado e que a defesa terá oportunidade de questionar a validade das provas durante a fase final, não sendo possível afastá-las de imediato por meio de habeas corpus.
“Portanto, inexistente evidência de violação material da integridade das provas e da possibilidade de sua plena análise durante a instrução, não há falar em ilicitude ou nulidade a ser reconhecida de plano”.
Relembre o caso
As investigações iniciaram após denúncias recebidas no Núcleo de Inteligência da Corregedoria-Geral, que apontavam o envolvimento de Geordan, então delegado titular, policiais civis, um advogado e garimpeiros da região.
O caso envolveria situações como a solicitação de vantagens indevidas, advocacia administrativa e ainda o assessoramento de segurança privada pela autoridade policial, caracterizando a formação e uma associação criminosa.
De acordo com a Polícia, ficou demonstrado no inquérito que eles solicitavam o pagamento para liberação de bens apreendidos; exigiam “diárias” para hospedagem de presos no alojamento da delegacia e pagamentos mensais para decidir sobre procedimentos criminais em trâmite na unidade policial.
Cuiabá Acolhe Mulheres reforça rede de proteção durante festas dos 307 anos no Parque das Águas
Rede de proteção avança em MT e chega ao mais novo município do Brasil
PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis
Prefeita Flávia Moretti acompanha obra de drenagem para evitar alagamentos no bairro da Manga
Michelly Alencar cobra rigor na punição de feminicídios após novo crime em MT
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
INTERNET RESTABELECIDA
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Abertas inscrições para a 11ª Corrida da Soja; premiação passa de R$ 100 mil
Cuiabá Acolhe Mulheres reforça rede de proteção durante festas dos 307 anos no Parque das Águas
Durante as comemorações pelos 307 anos de Cuiabá no Parque das Águas, a Prefeitura intensificou as ações de enfrentamento à...
Prefeita Flávia Moretti acompanha obra de drenagem para evitar alagamentos no bairro da Manga
Conforme a prefeita, o local receberá, além da colocação de aduelas para escoamento da água, pavimentação asfáltica, calçada e revitalização...
Michelly Alencar cobra rigor na punição de feminicídios após novo crime em MT
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar ?Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada nesta quinta-feira...
Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande
Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa,...
Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência
Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu...
ALMT e Prefeitura promovem comemorações dos 307 anos de Cuiabá com transmissão ao vivo da Rádio Assembleia
A programação de abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (7), no Parque das Águas, reuniu...
Homem é baleado cinco vezes em frente de casa e corre por 100 metros para pedir ajudar
Conteúdo/ODOC – Um homem de 48 anos foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (9), no...
Homem que matou rival com golpes de faca após discussão é condenado a 16 anos em Cuiabá
Sérgio Espírito Santo Pedroso foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de...
Polícia prende em Cuiabá mais dois envolvidos em roubo a residência em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9.4), a Operação Res Furtivae contra criminosos envolvidos em...
Rede de proteção avança em MT e chega ao mais novo município do Brasil
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica segue avançando em Mato Grosso e alcançou, nesta quinta-feira (09), os...
PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis
Ainda quando o sol raiava, a movimentação já indicava que a quinta-feira (9) não seria mais um dia comum em...
Erro em certificado impede professora de assumir cargo e gera indenização
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certificado provocar sua exclusão de processo seletivo para...
Baixinha Giraldelli recebe título de cidadã cuiabana em reconhecimento à sua atuação pela capital
Ana Conrado | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli A Câmara Municipal de Cuiabá concedeu à vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) o...
Fé, música e união marcam segundo dia de comemorações pelos 307 anos de Cuiabá com show da banda MORADA
O segundo dia de celebrações pelos 307 anos de Cuiabá, realizado nesta quarta-feira (8), no Parque das Águas, foi marcado...
Aniversário de Cuiabá reúne multidão com segurança e zero ocorrências no Parque das Águas
A Prefeitura de Cuiabá informou que os dois primeiros dias de festividades em comemoração aos 307 anos da capital, realizados...
-
Entretenimento4 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Polícia6 dias agoGarimpeiro morre após acidente de trabalho no Rio Teles Pires em Alta Floresta
-
Cuiaba5 dias agoCâmara e Assembleia garantem aniversário de Cuiabá 2026
-
Cuiaba6 dias agoCuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade
-
Esportes7 dias agoAtlético-MG faz três no primeiro tempo e goleia a Chapecoense pelo Brasileirão
-
Cuiaba6 dias agoApós protestos no Alencastro, Ilde Taques reforça defesa de agentes da saúde
-
Mato Grosso5 dias agoJustiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão
-
Cuiaba6 dias agoCom 45 toneladas vendidas, Peixe Santo tem estoques esgotados e forte adesão popular