A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a medida cautelar de proibição de contratar com o poder público imposta contra os médicos e empresários...
A desembargadora Maria Erotides Kneip anulou a sentença de primeira instância que havia condenado o prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio (PSB) e mais duas...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) declarou ilegal a gravação do vídeo em que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aparece colocando maços de dinheiro...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro em uma ação oriunda da Operação Arca de Noé e...