A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, nesta segunda-feira (11), sua 24ª sessão ordinária do ano. Durante a reunião, foram aprovadas quatro indicações e...
Vinicius Ferreira/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), 13 projetos de lei que contemplam...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais...
Foto: Ronaldo Mazza/Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar...
O projeto de lei complementar 20/2025 que valoriza os profissionais de saúde (médicos 40h, médico consultório na rua, cirurgião dentistas, farmacêuticos) de Várzea Grande foi aprovado...
O vereador Gilsimar Silva teve quatro matérias aprovadas durante a 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana o registro do medicamento Voranigo® (vorasidenibe), inibidor de enzimas, disponível no formato de comprimidos de uso diário...
O vereador Célio Garcia teve quatro matérias aprovadas durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (11), no Plenário Jorge Abreu....