A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 21ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (30) no plenário Jorge Abreu, o Projeto de Lei 065/2025...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a 38ª Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou cinco projetos de lei (PLs),...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei Complementar nº...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian,...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir o...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com...