Foi aprovado nesta segunda-feira (24), com 22 votos favoráveis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui diretrizes para uma campanha...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Alessandro Moreira, que cria o...
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Em duas sessões extraordinárias realizadas na manhã de sexta-feira (20), de números 8/2025 e 9/2025, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou quatro projetos...
O Parlamento aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, três Projetos de Lei (PL nº 190, 191 e 192/2025), ambos de autoria do Poder Executivo, que somam...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
Wanderley Paulo destacou que a falta de informações precisas prejudica a implementação de políticas de acessibilidade urbana, saúde especializada e educação inclusiva Por unanimidade, a Câmara...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...