O Projeto de lei tem como autores Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga, Wanderley Paulo, Adir Cunico, Profª Silvana Perin e Diogo Kriguer O projeto de lei nº...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto...
A iniciativa, proposta pelo vereador Darci Gonçalves (MDB) e pela professora Silvana Perin, tem como objetivo promover a conscientização e ações em defesa dos animais. Foi...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou três projetos de lei, todos por unanimidade. Os vereadores também...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de junho, o Projeto de Lei nº 196/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...