A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou sete projetos em sua 17ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. As matérias aprovadas abrangem temas como saúde,...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, 12 votos favoráveis entre os presentes, na 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei nº...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital....
Durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 27 de maio, a Câmara aprovou por unanimidade dos presentes, 12 votos favoráveis; o Projeto de Lei nº...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta terça-feira (27), o...