A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar um...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs moção de aplauso à desembargadora Maria Erotides Kneip em reconhecimento à sua...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto de lei para corrigir falhas apontadas na Lei Antifacção por integrantes do Ministério...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), uma normativa que autoriza conselheiros ativos e aposentados da Corte a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto (PL) 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para...
Com o objetivo de garantir que o interesse público e a transparência prevaleçam na infraestrutura de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 17ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), projetos que tratam da prevenção à compulsão por...
O Plenário da Câmara aprovou por unanimidade e em 1ª votação o Projeto de Lei 93/2026 que denomina a praça do loteamento do Bairro Jardim dos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 18ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (2), quatro projetos de lei que destinam, por meio de emendas parlamentares individuais, um...