A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025, de autoria do Executivo Municipal,...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, de autoria do vereador Edmilson...
O prefeito Miguel Vaz sancionou sem vetos o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal responsabilizando tutores por animais soltos nas vias públicas de Lucas do...
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) aprovou hoje o plano apresentado pelo Corinthians para quitar dívidas com clubes e jogadores. São mais de R$...
O parlamento municipal apreciou na 13ª Sessão Ordinária (15/04), o Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Executivo, que altera dispositivos na Lei nº 3.812,...
O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 15 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, de autoria do vereador Hélio da...
A Câmara Municipal deu mais um passo na análise do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o lançamento da campanha...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na segunda-feira (14), durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no plenário Jorge Abreu, dois Projetos de Lei, dois Projetos de...