A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...
O Rio de Janeiro sedia, em julho, o encontro de cúpula dos Brics, mas a cidade já está sendo preparada para receber o principal fórum de...
Objetivo é que a página funcione como um canal de acesso mais rápido às informações sobre o trânsito no local para a população que precisa utilizar...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) criou uma página para disponibilizar informações em tempo real sobre a situação do trânsito na região do...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Diálogo entre a Prefeitura e Águas de Sorriso durou mais de 5 anos e documento final foi mediado pelo MPMT Tarifa social para mais de 8,5...
Simplificação, justiça social e eficiência. Esses foram os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17), a votação de um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e...
A Secretaria de Estado de Justiça irá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública Foto: ANGELO VARELA / ALMT Em votação unânime,...