O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua...
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[…] revela-se juridicamente incongruente manter a condenação ao ressarcimento ao erário A decisão foi relatada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e seguida por unanimidade...
A empresa Matos Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., proprietária de franquias da O Boticário e Quem Disse Berenice, em Cuiabá, foi condenada a indenizar em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, preso desde 29 de março por...