O juiz Murilo Moura Mesquita, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente e extinguiu o pedido de indenização por danos morais movido pelo vereador...
O conselheiro aposentado Valter Albano foi homenageado pelos membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão plenária desta terça-feira (24). Durante a solenidade,...
A ouvidoria enquanto instrumento de melhoria da gestão pública. Esta será a questão central de debate no encontro presencial que o Tribunal de Contas de Mato...
A Justiça concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, acusada de matar dois ex-namorados, em Várzea Grande e Cuiabá. A decisão foi tomada...
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o DJ Superman Pancadão, para retirá-lo do isolamento na Penitenciária Central do...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passou a utilizar o Sistema do Plano Anual de Contratações (PAC), ferramenta voltada à organização das demandas de...
O fortalecimento da execução e da fiscalização das políticas públicas voltadas à educação está entre as prioridades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em...
O desembargador Orlando Perri, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães estão desenvolvendo, de forma conjunta, um projeto-piloto de enfrentamento à hanseníase....