Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, para a...
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de Juína...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu as medidas cautelares impostas à empresa Uniko...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse da juíza Juanita Cruz da...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma passageira que teve sua bagagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dos empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, donos da empresa Imagem Eventos. Eles estão...