Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, absolver o advogado e vereador de Sinop, Marcus Vinicius Borges (PSDB), conhecido como...
A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao filho e à neta de uma mulher suspeita de envolvimento no assassinato do advogado José Antônio da...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) extinguiu a punibilidade do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, ex-chefe do Grupo de Atuação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um motorista que...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ingressou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com um pedido para interromper temporariamente o processo que...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o afastamento da servidora Lorranne Bezerra Lopes de suas funções na...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou recurso e manteve a condenação da rede de academias Smart...
Conteúdo/ODOC – A empresária Fabiola Cássia Garcia Nunes foi condenada a 9 meses de reclusão em regime aberto pelo crime de perseguição (stalking) contra um adolescente...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Alta Floresta condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar consumidores após atraso na obra necessária para ativação de um sistema de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro,...