A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
Conteúdo/ODOC – Cinco pessoas serão julgadas a partir das 9h de segunda-feira (2), no Plenário da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, por envolvimento na morte do...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Ceará determinou a soltura da estudante de odontologia Mariany Nayara Silva Dias, moradora de Várzea Grande, presa por suspeita de integrar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso de furto...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a advogada Hingritty Borges Mingotti obrigada a usar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso....
Estadão – Movimentações financeiras por meio de familiares, transações não declaradas com imóveis e um aumento repentino de gastos no cartão de crédito reforçaram as suspeitas...