O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido...
Uma mãe e seus dois filhos menores viveram uma situação de transtorno e frustração ao chegarem ao aeroporto e descobrirem que não poderiam embarcar no voo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o empresário Alexandre Franzner Pisetta pelos crimes de lesão corporal e...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta antissindical,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo...