A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação imposta ao dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior e à empresa P. G. de...
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade e a exclusão do processo criminal de J. R. da S., um jovem...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, marcou para os dias 25 e 26 de março a primeira e...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá), condenou nesta quarta-feira (11), os réus Maycon Sanches Rúbio e Lucas Vinícius Pinto Pinheiro por tentativa de duplo homicídio qualificado, em contexto de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar apresentado pela defesa de Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado em...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quinta-feira (12), os juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Sérgio Valério...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, uma instituição financeira por falhas na segurança que permitiram fraude...
O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) condenou, na noite de quarta-feira (11), seis integrantes de uma organização...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de forma contínua a qualidade do curso de graduação em Medicina oferecido pela...