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A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e negou a instauração do incidente de insanidade mental formulados pela defesa de Rairo Andrey Borges...
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Um comprador que adquiriu uma unidade imobiliária e não viu o empreendimento sair do papel conseguiu rescindir o contrato e garantir a devolução integral dos valores...
A Quarta Câmara Criminal deferiu liminar no Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de Rodrigo Barbosa e reformou a decisão que havia determinado a utilização...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Wanderson Cândido da Silva, acusado de estuprar e matar a enteada de três anos,...
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos para...