Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 23 de junho, às 9h, o júri popular da bióloga Rafaela Screnci, acusada pelas mortes...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a filial da Havan S.A., em Rondonópolis (214 km ao sul de Cuiabá), obrigando...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o veterinário César Guimarães Galli Júnior apresente explicações, em até cinco dias, sobre o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 12 de maio, às 9h, o novo júri popular...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de valores em contas bancárias, quotas empresariais e veículos dos...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reconheceu a validade de empréstimos entre pessoas físicas, fora do sistema bancário tradicional. Embora esse tipo de...
Conteúdo/ODOC – A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, autorizou o acesso da defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do Dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a garantir o fornecimento de energia elétrica a moradores do Assentamento Nova Conquista, em Nova Olímpia...
Conteúdo/ODOC – O juiz Cássio Leite de Barros Netto, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Cuiabá, manteve a prisão da enfermeira Poliana...