O Tribunal do Júri da Comarca de Juscimeira (158 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (22), Claudemir Ferreira dos Santos, conhecido como “Baiano”, a 16 anos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Hadad Campos determinou que o influenciador Edy Maia, responsável pela página “Xomaia”, retire do ar conteúdos em que associa a deputada...
Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que teve a matrícula negada por uma escola de Cuiabá será indenizado em R$ 8.333,33 por danos morais,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do ex-deputado Gilmar Fabris em uma ação penal que...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso empresária cuiabana Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal oriunda...
Após pagar R$ 4.998 acreditando que estava dando entrada na compra de um veículo, um consumidor descobriu que havia contratado apenas um serviço de assessoria de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para demitir a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a decisão que determinou a perda da delegação do...
Conteúdo/ODOC – O advogado Aroldo Fernandes da Luz será julgado nesta quinta-feira (23) pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, acusado de tentar matar a então companheira...
Um passageiro que teve o voo cancelado e só conseguiu chegar ao destino final mais de três dias depois do previsto será indenizado por danos morais...