Uma funerária foi condenada a indenizar uma viúva após entregar uma urna funerária em condições consideradas inadequadas e inferiores ao modelo contratado. O velório ocorreu em...
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis revelou o descumprimento de normas de...
O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão preventiva do produtor rural César Sechi, apontado como um...
O comprador de um veículo conseguiu em Segunda Instância a suspensão das parcelas do financiamento após o motor fundir 38 dias depois da aquisição. A decisão...
Conteúdo/ODOC – A Justila condenou o ex-prefeito de Tabaporã, Paulo Rogério Riva, e o engenheiro florestal Anderson Neves dos Santos a 5 anos e 4 meses...
Uma idosa de 78 anos, diagnosticada com demência avançada e múltiplas comorbidades, garantiu a manutenção da decisão que obriga o plano de saúde a custear internação...
Um pequeno empresário de Cuiabá que teve R$ 2 mil retidos por uma operadora de cartões por quase dois anos conseguiu na segunda instância o reconhecimento...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço rejeitou o pedido feito pela defesa de Lucas Leonardo Padilha Costa, que buscava autorização judicial para exercer atividade de...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...