Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de cinco salas comerciais ocupadas pelo Instituto Mato-Grossense do...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em preventiva a prisão de José Carlos de Souza Gomes, de 20 anos, acusado de assassinar a estudante...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva suspendeu a contratação da empresa Alpha Construtora para execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros São Simão...
O juiz federal José Joaquim de Oliveira Ramos, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis, absolveu Paulo Witer Farias Paelo, o W.T.,...