Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu se afastar da condução da ação penal que tem como réu...
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a reembolsar integralmente R$ 150.897,00 gastos por uma paciente com cirurgia na coluna vertebral, além de pagar R$...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após reconhecer a omissão da empregadora diante...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após cobrança considerada abusiva...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, que foi alvo da Operação...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, manteve as prisões do segundo-sargento aposentado da Polícia Militar, Edinilton...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
O réu Elias Vasconcelos de Araújo foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Feliz Natal a cumprir 20 anos e 2 meses de prisão pela prática...
O Tribunal do Júri da Comarca de Guiratinga (330 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (25), quatro réus a penas que, somadas, totalizam 103 anos, três...