A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma da concessionária de energia, Energisa, ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Unimed Cuiabá a indenizar uma paciente após a operadora negar cobertura para um procedimento cirúrgico indicado para tratamento de problemas...
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. cumpra, no prazo de 10 dias, a obrigação de refaturar contas de água após...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido liminar da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para proibir...
Prefeitura de Cuiabá apresentou o calendário oficial de comemorações pelos 307 anos da capital, reunindo uma programação cultural ampla, com destaque para o Festival da Baguncinha,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo ao pagamento de mais de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e...