A Justiça acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (18), e reconheceu a perda do cargo público do...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador por Cuiabá Marcos Paccola terá de cumprir uma série de restrições impostas pela Justiça após o trânsito em julgado da condenação que...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil em indenizações a um morador da zona rural de Alto...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques homologou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a...
Conteúdo/ODOC – O delegado da Polícia Civil Bruno França Ferreira, preso após atirar contra o policial civil Roberto Pinto Ribeiro, conhecido como “Betão”, em Sorriso (420...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques manteve a decisão que rejeitou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques para tentar anular o acordo milionário...
Conteúdo/ODOC – Após três dias de julgamento, o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves foi condenado a dois anos de prisão, na noite desta quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-servidor Jefferson Antônio...