Uma falha em equipamento de academia foi suficiente para manter a condenação por danos materiais e morais a um consumidor que se feriu durante a atividade...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada pela Justiça a fornecer bomba de infusão contínua de insulina a uma paciente diagnosticada com...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a extinção de uma ação proposta por uma consumidora que contestava um...
Conteúdo/ODOC – A 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso decidiu extinguir a ação civil pública que questionava as intervenções previstas para o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (6), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, que empresas do setor imobiliário respondem por publicidade enganosa...
O comprador de um imóvel conseguiu rescindir o contrato firmado com uma incorporadora após mais de três anos de atraso na entrega da infraestrutura prometida. Além da...